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Paulão articula proposta que reconhece papiloscopistas como peritos

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O deputado Paulão (PT/AL) está articulando uma alternativa para que o governo federal formalize um projeto de lei de reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais.  A decisão aconteceu depois que o Congresso Nacional manteve, na terça-feira (17), veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do Senado que tratava do assunto. A justificativa para o veto foi o vício de iniciativa, que neste caso cabe ao Poder Executivo.

Nesta quinta-feira (19), Paulão e representantes da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi) e Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol) reuniram-se com a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Paula Guerra Varela, e representantes do Palácio do Planalto.  Ficou resolvido que será criado um grupo de trabalho específico para tratar do caso e então formatar um texto a ser encaminhado pela Presidência da República à Câmara dos Deputados.

“Em nome da bancada do PT, faço questão de acompanhar essa matéria junto ao grupo de trabalho do Ministério da Justiça, para que possamos resolver o problema  com celeridade.  O não reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais  gera  situações de insegurança jurídica que podem  prejudicar o andamento de processos  criminais”, afirmou Paulão.

Os papiloscopistas atuam nas polícias federal e civil, realizando perícia em processos de identificação a partir de impressões digitais ou reconstituições faciais. Segundo o  presidente da Abrapol, Celso Zuza,  os profissionais existem no Brasil desde 1903, fazendo um trabalho essencial para desvendar a autoria de crimes. Apesar disso, argumenta que a falta de reconhecimento expresso em lei tem gerado conflitos por setores que questionam laudos dos papiloscopistas, alegando que os documentos não teriam validade porque eles não seriam peritos oficiais.

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