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Educação teria recebido R$ 321 bi a menos com proposta de Temer

Economista demonstra que se proposta de limitar gastos estivesse em vigor desde 2006, governo também teria deixado de gastar R$ 178,8 bi na saúde

 

Para “resolver a questão fiscal”, Michel Temer (PMDB) e seu ministro golpista da Fazenda Henrique Meirelles propuseram limitar gastos da União de acordo com a inflação do ano anterior, impondo um teto de gastos sem crescimentos reais. Se tivesse sido implantada entre 2006 e 2015, o governo teria deixado de gastar cerca de R$ 321 bilhões em educação e R$ 178,8 bi em saúde, de acordo com uma simulação feita pelo economista João Sicsú.

Nos cálculos de Sicsú, em 2015, teriam sido gastos apenas R$ 31, 5 bilhões em educação, e não os R$ 103,8 bilhões gastos por Dilma Rousseff (PT). Segundo os dados apresentados pelo economista, os investimentos em educação no período, sob as gestões de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceram mais de cinco vezes.

Desde 2001, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo em 4,3 pontos percentuais, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) feita pelo IBGE em 2014. Mesmo assim, 8,3% das pessoas ainda são analfabetas, o que demonstra a necessidade de se continuar investindo cada vez mais em educação.

Segundo Sicsú, as mudanças de Temer e Meirelles se baseiam em uma teoria que nunca teve nenhum exemplo empírico para sua comprovação de que, resolvendo o equilíbrio fiscal do Estado, libera-se o setor privado para garantir o bem estar da população. “Não há um resultado empírico de quanto menos governo mais bem estar, ao contrário”, diz ele.

Na realidade, explica o economista, a proposta de Temer deixa o orçamento livre para ser apropriado pelos empresários. No ano passado, enquanto o governo investiu cerca de R$ 200 bilhões em saúde e educação, gastou R$ 500 bi com o pagamento de juros da dívida pública – na prática, remuneração dos detentores de títulos da dívida pública.

A diferença é que R$ 1 gasto em educação, saúde ou previdência terá impacto na economia real, o que não ocorre com o gasto com juros. Para Sicsú, a proposta, que na prática acaba com o orçamento da União, anula uma estratégia de desenvolvimento do país, já que o orçamento é a principal ferramenta para isso.

Fonte: PT

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