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Começa Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

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Planeta estará mobilizado entre hoje (27) e sexta-feira (31) contra o Tráfico de Pessoas. Vários países do mundo, incluindo o Brasil, participam da Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU), como parte das celebrações pela data de 30 de julho – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A Coração Azul é uma ofensiva global contra esse crime, que estima-se vitimar em todo mundo 2,5 milhões de pessoas, traficadas e submetidas a trabalho forçado ou exploração sexual.

Durante a semana de mobilização, entidades, governos, empresas, cidadãs e cidadãos são estimulados a iluminar prédios de azul; promover seminários, debates, rodas de conversas e blitz educativas, distribuir materiais e criar ações próprias que ajudem a alertar a população sobre o tráfico humano e agregar adesões à rede de proteção e de denúncias. O tema da campanha deste ano é “Ajude a combater esse crime. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende.”

Violações inter-relacionadas – Antes do recesso parlamentar, a Câmara Federal promoveu sessão solene em homenagem à campanha Coração Azul. Na oportunidade, a deputadaErika Kokay (PT-DF) lembrou a relação entre a exploração sexual de meninas e meninos, cuja CPI ela presidiu na legislatura passada, e o tráfico de pessoas. “Existe um diálogo muito intenso. O tráfico de pessoas que tem por finalidade a exploração sexual atinge, sobremaneira, as mulheres e as meninas. Temos mais de 200 rotas de exploração sexual neste País. Mas temos também o tráfico com finalidade de trabalho escravo e venda de órgãos”, lamentou a deputada.

“Há de se combater o tráfico de pessoas, que considera seres humanos uma mercadoria e retira das vítimas toda a sua humanidade. Esse tipo de tráfico em nosso País só é menos lucrativo do que o tráfico de drogas e o de armas, mas, via de regra, eles se relacionam”, ressaltou Erika Kokay.

Tragédia em números – O material de divulgação da campanha 2015 alerta que, todos os anos, em todo o mundo, milhares de mulheres, crianças e homens são vítimas do tráfico de pessoas. Segundo relatórios do UNODC-ONU, 58% das pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual e 36%, ao trabalho escravo. Entre 2007 e 2010, foram descobertas 460 rotas internacionais de tráfico de pessoas e identificadas vítimas de 136 países. No mesmo período, 50 mil criminosos foram identificados. No Brasil e em nossos vizinhos da América do Sul, quase 90% das vítimas foram traficadas na região ou dentro de seus próprios países.

De cada 100 pessoas traficadas no mundo entre 2007 e 2010, 27 eram crianças. Número 7% maior que no período de 2003 a 2006. 76% das vítimas do tráfico de pessoas são mulheres e meninas. A maioria é explorada em redes internacionais de prostituição. Na Europa, estima-se que esse crime movimente 2,5 bilhões de euros/ano.

Reação brasileira – No Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços (344) dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 investigaram tráfico interno de pessoas, modalidade onde o índice de denúncias ainda é muito baixo. A atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos. Por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram presos.

No combate a esse crime, o governo federal disponibiliza a rede de núcleos e postos estaduais e municipais de enfrentamento ao tráfico de pessoas; a rede consular para apoio no exterior; os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; e o e-mail de informação traficodepessoas@mj.gov.br.

Fonte: Assessoria Parlamentar, com informações da Campanha Coração Azul

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