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25 mil famílias podem perder o direito ao título da terra

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O plenário da Assembleia Legislativa foi palco de uma sessão que debateu sobre créditos fundiários e titulação de terras dos produtores rurais alagoanos, na tarde desta segunda-feira (14). O deputado Ronaldo Medeiros foi o proponente da sessão e iniciou sua fala ressaltando a importância do debate sobre o tema e apelando para que o Governo do Estado agilize a entrega dos títulos de terra que estão “parados” no Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iteral, “isso porque o Iteral não tem condições físicas para dar conta de toda a demanda, precisamos também reestruturar o instituto”, observou.

Segundo o parlamentar, está tramitando nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Estado, que assegura a gratuidade no primeiro registro das terras, e assim que aprovado irá proporcionar um pouco se segurança aos agricultores.

“Hoje, devido a tantas dificuldades enfrentadas, o filho do agricultor não fica mais na terra de sua família, pois faltam às mínimas condições, e o que me assusta é ver que o nosso vizinho, o Estado de Sergipe, produz 10 vezes mais milho que Alagoas e isso só pode ser resultado de um trabalho bem feito”, salientou Medeiros.

Em Alagoas, um trabalho que começa a dar certo, mas ainda é pouco incentivado e divulgado é o que faz o técnico da Emater José Valmiro, do município de Poço das Trincheiras, “antes do trabalho do Valmiro junto aos agricultores a média de produção na região era de 3 a 5 sacas de milho por tarefa e hoje após esse trabalho com assistência técnica, no último concurso de produtividade de milho realizado no município chegaram a produzir cerca de 40 sacas”.

Ronaldo Medeiros frisou ainda que o registro dessas terras, além de todos os outros benefícios que traz para o agricultor, também é uma ferramenta de negociação com bancos, por exemplo, para contrair empréstimos e aumentar o negócio e a produção da família. Sem esse documento os produtores não têm como abrir uma cooperativa, por exemplo, pois as entidades bancárias não liberarão os recursos.

“Em Inhapi, o prefeito Zé Cícero, quer construir postos de saúde e escolas em alguns povoados, mas não tem como comprar o terreno, pois os agricultores não tem a titularidade, o registro da terra e dessa forma o Governo Federal também não libera o recurso para a obra. Só no Iteral temos mais de 5 mil títulos e amanhã durante a sessão ordinária, vamos debater esse tema e o projeto que da gratuidade no registro da terra, pois não adianta o Instituto entregar o título se o agricultor não tem como pagar o registro”, observou Medeiros.

O diretor presidente do Iteral, Alan Balbino, parabenizou a iniciativa do deputado e ressaltou a importância da regularização dessas terras para os agricultores. Balbino afirmou que no que depender do Instituto, este Projeto de Lei já está aprovado e as terras garantidas a quem de direito.

“É hora de darmos as mãos e unir orças para que o Projeto seja aprovado e sancionado pelo Governo, pois se demorar mais, os títulos perderão a validade e mais de 25 mil pessoas ficarão mais uma vez sem o direito a sua terra”, falou o presidente do Iteral.

Representando o Banco do Nordeste, o senhor Manoel Roberto, colou a instituição bancária a disposição dos agricultores, só ressaltou a importância de que sejam cumpridos os prazos para renegociação das dívidas referentes ao crédito fundiário.

Estiveram presentes diversos agricultores do Estado, o presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca (Capial), Francisco de Souza, conhecido como Chico da Capial, representante da Emater, da Cooperativa de produção Leiteira de Alagoas – CPLA e o prefeito de Inhapi Zé Cícero Vieira.

Jornalista – Camilla Ferraz

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